Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Empresa condenada por propaganda enganosa

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

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